ETF é a sigla em inglês para fundo negociado em bolsa. No Brasil, o Fundo de Índice investe em uma carteira destinada a acompanhar as variações e a rentabilidade de um índice de referência. Suas cotas podem ser compradas e vendidas no mercado organizado, por intermédio de uma corretora. O índice pode representar diferentes mercados, ativos ou estratégias, e o resultado do ETF está sujeito a riscos e à incidência de taxas e despesas.

Assim como outros fundos de investimento, o ETF reúne recursos de investidores em uma carteira administrada e gerida por prestadores especializados. Cada cota representa uma participação nessa carteira. A característica central do ETF é buscar acompanhar um índice e ter cotas negociadas em mercado organizado. Em muitos fundos abertos não listados, o ingresso e a saída ocorrem diretamente por aplicação e resgate, segundo as regras de cotização do fundo. No ETF, a compra e a venda em bolsa ocorrem a preços de mercado, que podem diferir do valor patrimonial. Outros fundos, como FIIs, também podem ter cotas listadas; portanto, a negociação em bolsa não é exclusiva de ETFs. Custos, diversificação e riscos dependem de cada produto.

A integralização e o resgate de cotas dos ETFs ocorrem no mercado primário, conforme as condições previstas no regulamento e nos documentos da respectiva classe ou subclasse. Essas operações são realizadas por intermédio de agentes autorizados e podem estar sujeitas a lotes mínimos de cotas, horários e procedimentos específicos.

Na integralização, o investidor entrega à classe os ativos financeiros e/ou os recursos em moeda corrente nacional previstos na cesta de integralização, recebendo as cotas correspondentes. No resgate, as cotas são canceladas e o investidor recebe os ativos financeiros e/ou os recursos previstos na cesta de resgate. Em ambas as operações, utiliza-se o valor patrimonial da cota apurado no fechamento do dia da solicitação, observadas as regras aplicáveis.

Essas operações não se confundem com a compra e a venda de cotas em bolsa, realizadas no mercado secundário por meio de uma corretora, a preços determinados pela oferta e demanda.

Os ETFs devem adotar estratégias destinadas a acompanhar as variações e a rentabilidade de seu índice de referência. Para isso, a regulamentação permite, observados os limites e condições aplicáveis, o investimento em ativos financeiros integrantes do índice, posições em contratos futuros e cotas de outros fundos de índice que busquem refletir o desempenho do índice da classe investidora.

A parcela da carteira não sujeita à alocação mínima regulamentar pode ser destinada a outros investimentos permitidos, como títulos públicos, determinados instrumentos de renda fixa e derivativos utilizados exclusivamente para a administração dos riscos da carteira ou dos ativos subjacentes. Também podem ser realizadas operações de empréstimo de ativos, conforme a regulamentação e o regulamento.

A utilização dessas estratégias depende da política de investimento de cada classe. A regulamentação brasileira veda a constituição de classes de ETFs alavancadas, inversas ou sintéticas, ressalvada, nesta última hipótese, a utilização das posições em mercados futuros expressamente admitidas pela norma.

O índice de referência, os instrumentos utilizados e a forma de implementação da estratégia de cada ETF são apresentados em sua página específica e em seu regulamento.

O fundo é regido por seu regulamento, pelos dispositivos do Código Civil aplicáveis aos fundos de investimento e pela Resolução CVM nº 175, especialmente sua Parte Geral e seu Anexo Normativo V, conforme alterados. Aplicam-se também as regras operacionais da B3 e, no âmbito da autorregulação, as regras e procedimentos da ANBIMA aplicáveis aos participantes e aos Fundos de Índice.

Os ETFs buscam atingir seu objetivo por meio da composição e do ajuste de suas carteiras para acompanhar as variações e a rentabilidade do índice de referência. Para isso, devem observar a alocação mínima regulamentar de 95% do patrimônio nos ativos e posições admitidos para essa finalidade, respeitadas as regras específicas aplicáveis.

A gestão acompanha a composição do índice e realiza os ajustes necessários na carteira, considerando os rebalanceamentos, as movimentações de recursos e os eventos que afetem os ativos. Também monitora as diferenças entre o desempenho da classe e o do índice.

Esse processo busca manter a aderência ao índice, mas não garante resultados idênticos. Taxas, despesas, custos de negociação, condições de liquidez e diferenças de execução ou apreçamento podem gerar divergências entre a rentabilidade do ETF e a de seu índice de referência.

O preço de negociação pode ser acompanhado nos canais de cotações da B3 e na plataforma da corretora utilizada pelo investidor, considerando eventuais atrasos das informações. O valor patrimonial da cota, o patrimônio líquido, o desempenho e os comunicados devem ser consultados na página do fundo. O preço de bolsa não se confunde com o valor patrimonial nem com o valor indicativo intradiário, quando divulgado. Para avaliar o resultado do investimento, considere também os proventos, custos e tributos aplicáveis.